_version_ 1872058829914505216
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:47:51Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-9594
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T19:47:51Z
publishDate 2005
publishDateSort 2005
publisher Fórum
publisherStr Fórum
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-95942024-05-27T18:21:47Z A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte) Brasil. [Lei dos crimes ambientais (1998)]. Crime ecológico, Brasil. Proteção ambiental, legislação, Brasil. Reparação do dano (direito ambiental), legislação, Brasil. Pessoa jurídica, Brasil. Multa, Brasil. Pena, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Circunstância atenuante, Brasil. Circunstância agravante, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. 2012-05-11T17:09:55Z 2012-05-11T17:09:55Z 2005-07 Artigo Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 4, n. 22, p. 2583-2592, jul./ago. 2005. 1676-6962 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9594 other application/pdf Fórum
spellingShingle Brasil. [Lei dos crimes ambientais (1998)].
Crime ecológico, Brasil.
Proteção ambiental, legislação, Brasil.
Reparação do dano (direito ambiental), legislação, Brasil.
Pessoa jurídica, Brasil.
Multa, Brasil.
Pena, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Circunstância atenuante, Brasil.
Circunstância agravante, Brasil.
Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil.
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)
title A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)
title_full A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)
title_fullStr A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)
title_full_unstemmed A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)
title_short A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)
title_sort lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)
topic Brasil. [Lei dos crimes ambientais (1998)].
Crime ecológico, Brasil.
Proteção ambiental, legislação, Brasil.
Reparação do dano (direito ambiental), legislação, Brasil.
Pessoa jurídica, Brasil.
Multa, Brasil.
Pena, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Circunstância atenuante, Brasil.
Circunstância agravante, Brasil.
Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil.
topic_facet Brasil. [Lei dos crimes ambientais (1998)].
Crime ecológico, Brasil.
Proteção ambiental, legislação, Brasil.
Reparação do dano (direito ambiental), legislação, Brasil.
Pessoa jurídica, Brasil.
Multa, Brasil.
Pena, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Circunstância atenuante, Brasil.
Circunstância agravante, Brasil.
Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9594