Efeitos da inconstitucionalidade da lei
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Sintese
2005
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9891 |
Registros relacionados: Efeitos da inconstitucionalidade da lei
- Experiências no controle de constitucionalidade - o diálogo institucional canadense e a Constituição Brasileira de 1937
- Controle da constitucionalidade das leis
- A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania: necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no Direito Brasileiro
- A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania : necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no direito brasileiro.
- Leis inconstitucionais ainda constitucionais?
- Principio da supremacia da constituição e controle da constitucionalidade das leis