Aspectos processuais da Emenda Constitucional nº 45
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2006
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9982 |
Registros relacionados: Aspectos processuais da Emenda Constitucional nº 45
- A unificação da segunda instância.
- Alguns reflexos da Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004, sobre o Processo Civil
- A jurisdição constitucional e a Emenda constitucional 45/04.
- Por uma mudança no critério de admissibilidade do Recurso Extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do Juizado Especial de Pequenas Causas
- O CPC/2015 e o risco de uma juristocracia : a correta compreensão da função dos tribunais superiores entre o ativismo abstrato das teses e o julgamento do caso concreto.
- Emenda Constitucional 45 e as novas competências: da extinção ao fortalecimento da Justiça do Trabalho