Resultados de búsqueda - Barbagalo, Fernando

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    Os desacertos da nova lei sobre crimes de trânsito por Barbagalo, Fernando Brandini

    Publicado 2014
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  2. 2

    Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais: em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro por Barbagalo, Fernando Brandini

    Publicado 2015
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  3. 3

    Os desacertos da nova lei sobre crimes de trânsito por Barbagalo, Fernando Brandini

    Publicado 2013
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  4. 4

    Os desacertos da nova lei sobre crimes de trânsito por Barbagalo, Fernando Brandini

    Publicado 2013
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  5. 5

    Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro por Barbagalo, Fernando Brandini

    Publicado 2013
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  6. 6

    Fim definitivo da prescrição retroativa por Barbagalo, Fernando Brandini

    Publicado 2010
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  7. 7

    Prazo para término do inquérito policial na lei nº12.403/2011 por Barbagalo, Fernando Brandini

    Publicado 2011
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  8. 8

    Prazo para término do inquérito policial na Lei nº12.403/2011 por Barbagalo, Fernando Brandini

    Publicado 2012
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  9. 9

    Circunstâncias legais atenuantes e agravantes na dosimetria da pena por Santos, Giorlan Silva

    Publicado 2016
    Otros Autores: “…Barbagalo, Fernando…”
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  10. 10

    A prova ilícita no direito processual penal brasileiro por Brito, Rafael Coelho Saraiva de

    Publicado 2014
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  11. 11

    A constitucionalidade da inversão do ônus da prova relativa à apreensão, arrecadação e destinação dos bens previstas pela lei de drogas, sob uma visão prinpiciológica por Pereira, Ivani das Graças Silva

    Publicado 2014
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  12. 12

    A aplicação da detração prevista no artigo 387, §2o, do código de processo penal por Novais, Cláudia de Araújo

    Publicado 2014
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  13. 13

    Lei n. 12.654/2012 a formação de banco de dados de DNA para identificação criminal por Lima, Catia Bernardes Mendes de

    Publicado 2014
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