Resultados da busca - Barroso, Lucas Abreu

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  1. 1

    A teoria do contrato no paradigma constitucional por Barroso, Lucas Abreu

    Publicado em 2012
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  2. 2

    O contrato de seguro e o direito das relações de consumo por Barroso, Lucas Abreu

    Publicado em 2005
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  3. 3

    Hermenêutica e operabilidade dos §§ 4º e 5º do Art. 1228 do Código Civil por Barroso, Lucas Abreu

    Publicado em 2005
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  4. 4

    Do direito civil constitucional ao direito civil democrático. por Barroso, Lucas Abreu

    Publicado em 2012
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  5. 5

    A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção por Barroso, Lucas Abreu, Catalan, Marcos

    Publicado em 2012
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  6. 6

    O dano psíquico nas relações civis e de consumo por Barroso, Lucas Abreu, Dias, Eini Rovena

    Publicado em 2014
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  7. 7

    A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. por Barroso, Lucas Abreu, Andrade, Lúcio Moreira

    Publicado em 2017
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  8. 8

    O direito das famílias oferece ferramentas para delinear um novo equilíbrio ao trinômio alimentar em tempos de pandemia? por Barroso, Lucas Abreu, Stefanelli, Daniella Gonçalves

    Publicado em 2020
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  9. 9

    Alienação fiduciária de bens móveis (automóveis) e o saldo residual na ação de busca e apreensão. por Barroso, Lucas Abreu, Costa, Manuela Coutinho

    Publicado em 2021
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  10. 10

    Funcionalização do contrato: o direito privado e a organização econômico-social contemporânea por Barroso, Lucas Abreu, Cruz, Andreaza Soares da

    Publicado em 2005
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  11. 11

    Accessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do Art. 1.243, primeira parte, do Código Civil por Barroso, Lucas Abreu, Rezek, Gustavo Elias Kallás

    Publicado em 2006
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  12. 12

    Os princípios informadores do Novo Código Civil e os princípios constitucionais fundamentais: lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiro por Soares, Mário Lúcio Quintão, Barroso, Lucas Abreu

    Publicado em 2003
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  13. 13

    Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor. por Barroso, Lucas Abreu, Mansur, Maria Júlia Ferreira

    Publicado em 2020
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  14. 14

    A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. por Barroso, Lucas Abreu, Silva, Bruna de Souza Moulin Alcântara da

    Publicado em 2018
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