Resultados da busca - Bussamara, Walter Alexandre

Brasil. [Constituição (1988)] Tributação, aspectos constitucionais, Brasil Competência tributária, aspectos constitucionais, Brasil Crédito tributário, Brasil Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil Executivo fiscal, Brasil Instituição esportiva, impostos, aspectos constitucionais, Brasil Tributação, Brasil Administrador, empresa, natureza fiscal, direitos e deveres, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Brasil. [Lei n. 4.357, de 17 de julho de 1964] Competência tributária, Brasil Comércio eletrônico, impostos, Brasil Concessão de serviços públicos, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), isenção, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Cooperativa, natureza jurídica, Brasil Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil Duração razoável do processo, Brasil Débito fiscal, aspectos jurídicos, Brasil Empresa, Brasil Empresa, responsabilidade, Brasil Falência, Brasil Imposto predial e territorial urbano (IPTU) Impostos, aspectos constitucionais, Brasil Impostos, cobrança, Brasil Lucro, distribuição, Brasil Lucro, distribuição, jurisprudência, Brasil Lucro, distribuição, natureza fiscal, Brasil Pedágio, cobrança, impostos, São Paulo (Estado) Pedágio, natureza fiscal, São Paulo (Estado) Pedágio, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Políticas públicas, São Paulo (Estado) Progressividade do imposto, Brasil Pró-labore, Brasil Rodovia, taxas, cobrança, São Paulo (Estado) Via pública, conservação, Brasil Via pública, taxas, cobrança, Brasil