Resultados da busca - Cabette, Eduardo Luiz Santos

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  1. 1

    Um contrato natural? por Cabette, Eduardo Luiz Santos

    Publicado em 2004
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  2. 2

    Um Contrato Natural? por Cabette, Eduardo Luiz Santos

    Publicado em 2004
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  3. 3

    A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro por Cabette, Eduardo Luiz Santos

    Publicado em 2006
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  4. 4

    Súmula STJ n. 511: primeiros comentários e uma crítica por Cabette, Eduardo Luiz Santos

    Publicado em 2014
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  5. 5

    Súmula STJ n. 511: primeiros comentários e uma crítica por Cabette, Eduardo Luiz Santos

    Publicado em 2014
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  6. 6

    Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte penal do Código de Trânsito brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria por Cabette, Eduardo Luiz Santos

    Publicado em 2015
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  7. 7

    Feminicídio: aprovada a Lei nº 13.104-2015 e consagrada a demagogia legislativa e o Direito Penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro por Cabette, Eduardo Luiz Santos

    Publicado em 2015
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  8. 8

    Feminicídio: aprovada a Lei nº 13.104-2015 e consagrada a demagogia legislativa e o Direito Penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro por Cabette, Eduardo Luiz Santos

    Publicado em 2015
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  9. 9

    Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte do Código de Trânsito Brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria por Cabette, Eduardo Luiz Santos

    Publicado em 2014
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  10. 10

    Menores e bebidas alcoólicas: a esclarecedora Lei 13.106/2015 por Cabette, Eduardo Luiz Santos

    Publicado em 2015
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  11. 11

    Veículos elétricos: em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste por Cabette, Eduardo Luiz Santos

    Publicado em 2016
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  12. 12

    Primeiros comentários à Lei n° 13.245/2016, que altera o Estatuto da OAB e regras da investigação criminal. por Cabette, Eduardo Luiz Santos

    Publicado em 2016
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  13. 13

    Primeiros comentários à Lei n° 13.245/2016, que altera o estatuto da OAB e regras da investigação criminal. por Cabette, Eduardo Luiz Santos

    Publicado em 2016
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  14. 14

    Atualizações no Código de trânsito brasileiro : Lei nº 13.281/2016. por Cabette, Eduardo Luiz Santos

    Publicado em 2016
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  15. 15

    Para o STJ, injúria é crime de racismo : será? por Cabette, Eduardo Luiz Santos

    Publicado em 2016
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  16. 16

    Furto e receptação de gado : crime qualificado. por Cabette, Eduardo Luiz Santos

    Publicado em 2016
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  17. 17

    O detetive particular na investigação criminal. por Cabette, Eduardo Luiz Santos

    Publicado em 2017
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  18. 18

    Influências do novo Código civil no Código penal : primeiras observações. por Cabette, Eduardo Luiz Santos

    Publicado em 2016
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  19. 19

    Tráfico de pessoas (artigo 149-A, CP). por Cabette, Eduardo Luiz Santos

    Publicado em 2017
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  20. 20

    Será que realmente não há materialmente crime de “obstrução da justiça” no direito penal brasileiro? por Cabette, Eduardo Luiz Santos

    Publicado em 2017
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