Resultados da busca - Cabral, Antonio do Passo

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  1. 1

    Questões processuais no julgamento do Mensalão: valoração da prova indiciária e preclusão para o juiz de matérias de ordem pública por Cabral, Antonio do Passo

    Publicado em 2013
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  2. 2

    A escolha da causa-piloto nos incidentes de resolução de processos repetitivos por Cabral, Antonio do Passo

    Publicado em 2014
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  3. 3

    Alguns mitos do processo (I) : a contribuição da prolusione de Chiovenda em Bolonha para a teoria da ação por Cabral, Antonio do Passo

    Publicado em 2013
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  4. 4

    A técnica do julgamento-alerta na mudança de jurisprudência consolidada por Cabral, Antonio do Passo

    Publicado em 2013
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  5. 5

    Imparcialidade e impartialidade: por uma teoria sobre repartição e incompatibilidade de funções nos processos civil e penal por Cabral, Antonio do Passo

    Publicado em 2007
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  6. 6

    Sentença arbitral: título executivo; desnecessidade de mandado de segurança para dar eficácia à decisão arbitral; falta de interesse de agir por Cabral, Antonio do Passo

    Publicado em 2007
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  7. 7

    O novo procedimento-modelo (Musterverfahren) alemão: uma alternativa às ações coletivas por Cabral, Antonio do Passo

    Publicado em 2007
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  8. 8

    O contraditório como dever e a boa-fé processual objetiva por Cabral, Antonio do Passo

    Publicado em 2005
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  9. 9

    Pelas asas de Hermes: a intervenção do amicus curiae, um terceiro especial: uma análise dos institutos interventivos similares: o amicus e o Vertreter des öffentlichen Interesses por Cabral, Antonio do Passo

    Publicado em 2004
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  10. 10

    O processo como superego social: um estudo sobre os fins sociais da jurisdição por Cabral, Antonio do Passo

    Publicado em 2004
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  11. 11

    Alguns mitos do processo (III) : a disputa entre Pontes de Miranda e Haroldo Valladão em concurso para professor catedrático na Universidade do Rio de Janeiro entre 1936 e 1940. por Cabral, Antonio do Passo

    Publicado em 2016
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  12. 12

    Pré-eficácia das normas e a aplicação do Código de processo civil de 2015 ainda no período de vacatio legis. por Cabral, Antonio do Passo

    Publicado em 2015
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  13. 13

    Pré-eficácia das normas e a aplicação do Código de processo civil de 2015 ainda no período de vacatio legis. por Cabral, Antonio do Passo

    Publicado em 2015
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  14. 14

    Interesse ad agire e 'zone di interesse'. por Cabral, Antonio do Passo

    Publicado em 2015
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  15. 15

    Convenções sobre os custos da litigância : admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuais. por Cabral, Antonio do Passo

    Publicado em 2018
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  16. 16

    Convenções sobre os custos da litigância : admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuais. por Cabral, Antonio do Passo

    Publicado em 2018
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  17. 17

    Il procedimento-modello (musterverfahren) tedesco e gli istrumenti di risoluzione di processi ripetitivi. por Cabral, Antonio do Passo

    Publicado em 2015
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  18. 18

    Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo. por Cabral, Antonio do Passo

    Publicado em 2016
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  19. 19

    O valor mínimo da indenização cível fixado na sentença condenatória penal: notas sobre o novo art. 387, IV, do CPP por Cabral, Antonio do Passo

    Publicado em 2010
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  20. 20

    Pactum de non petendo : a promessa de não processar no direito brasileiro. por Cabral, Antonio do Passo

    Publicado em 2020
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