Search Results - Caliendo, Paulo

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  1. 1

    Breves notas ao art. 116, parágrafo único do CTN by Caliendo, Paulo

    Published 2007
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  2. 2

    Tributação e economia: eficiência, eficácia e efetividade social by Caliendo, Paulo

    Published 2008
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  3. 3

    Da Justiça Fiscal - conceito e aplicação by Caliendo, Paulo

    Published 2008
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  4. 4

    Da justiça fiscal: conceito e aplicação by Caliendo, Paulo

    Published 2005
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  5. 5

    Imposto sobre a renda incidente nos pagamentos acumulados e em atraso de débitos previdenciários by Caliendo, Paulo

    Published 2004
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  6. 6

    Moral tributária e o aspecto interno das normas by Caliendo, Paulo

    Published 2012
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  7. 7

    Neoconstitucionalismo e direito tributário by Caliendo, Paulo

    Published 2013
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  8. 8

    Sanções políticas e as recentes novidades jurisprudenciais by Caliendo, Paulo

    Published 2009
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  9. 9

    Interpretação tributária : in dubio contra sacrificium by Caliendo, Paulo

    Published 2013
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  10. 10

    PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica e telefonia by Caliendo, Paulo

    Published 2013
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  11. 11

    Kelsen e o Direito Internacional by Caliendo, Paulo

    Published 2004
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  12. 12

    Duração razoável do processo em matéria tributária e o novo CPC by Caliendo, Paulo

    Published 2015
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  13. 13

    Da legitimidade ad causam dos tributos indiretos e o novo CPC. by Caliendo, Paulo

    Published 2016
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  14. 14

    A imunidade tributária dos partidos políticos : aspectos polêmicos. by Caliendo, Paulo

    Published 2017
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  15. 15

    Algoritmos, vieses e tributação. by Caliendo, Paulo

    Published 2020
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  16. 16

    Princípio da livre concorrência em matéria tributária : para uma superação do conceito de neutralidade fiscal by Caliendo, Paulo

    Published 2011
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  17. 17

    A aplicaçãodo instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário by Caliendo, Paulo

    Published 2010
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  18. 18

    A aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito do tributário by Caliendo, Paulo

    Published 2010
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  19. 19

    Breves notas ao art. 116, parágrafo único, do CNT by Caliendo, Paulo

    Published 2007
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  20. 20

    Contribuição de melhoria: novas perspectivas para a tributação e financiamento de obras públicas by Caliendo, Paulo

    Published 2009
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