Resultados da busca - Camargo, Ricardo Antônio Lucas

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  1. 1

    Crescimento demográfico e insegurança: em busca da solução nos quadrantes do estado democrático de direito por Camargo, Ricardo Antônio Lucas

    Publicado em 2007
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  2. 2

    Subsídios para a compreensão do creditamento fiscal no contexto do direito econômico por Camargo, Ricardo Antônio Lucas

    Publicado em 2008
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  3. 3

    A redução do custo do homem como exercício abusivo do poder econômico por Camargo, Ricardo Antônio Lucas

    Publicado em 2003
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  4. 4

    Os sem-teto, a especulação imobiliária e os direitos humanos por Camargo, Ricardo Antônio Lucas

    Publicado em 2004
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  5. 5

    Legitimação para exploração dos serviços de radiodifusão educativa e comercial, no contexto da Lei nº 4.117, de 1962, e do Decreto-Lei nº 236, de 1967. por Camargo, Ricardo Antônio Lucas, Teixeira, Demetrius Barreto

    Publicado em 2013
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  6. 6

    Juros, usura, instituições financeiras e direito : do repúdio à sagração. por Gonçalves, Vanessa Chiari, Camargo, Ricardo Antônio Lucas

    Publicado em 2021
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  7. 7

    A prestação de serviços públicos essenciais e o delito de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública : os limites e as possibilidades de imputação subjetiva. por Camargo, Ricardo Antônio Lucas, Gonçalves, Vanessa Chiari

    Publicado em 2024
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