Résultats de la recherche - De-Lorenzi, Felipe da Costa

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  1. 1

    O princípio da insignificância: fundamentos e função dogmática: uma leitura à luz do funcionalismo de Claus Roxin par De-Lorenzi, Felipe da Costa

    Publié 2015
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  2. 2

    A determinação da pena na colaboração premiada : análise da fixação dos benefícios conforme a Lei 12.850/2013 e o Supremo Tribunal Federal. par De-Lorenzi, Felipe da Costa

    Publié 2019
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  3. 3

    Atenuante inominada e circunstâncias relevantes posteriores ao crime : critérios para a sua aplicação. par De-Lorenzi, Felipe da Costa

    Publié 2019
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  4. 4

    Pena criminal, sanção premial e a necessária legalidade dos benefícios da colaboração premiada : aportes para uma teoria geral da justiça penal negociada. par De-Lorenzi, Felipe da Costa

    Publié 2020
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  5. 5

    O processo penal busca a verdade, mas não a qualquer custo : os novos caminhos para uma antiga controvérsia. par De-Lorenzi, Felipe da Costa, Ceolin, Guilherme Francisco

    Publié 2021
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  6. 6

    Ne bis in idem entre direito penal e administrativo sancionador : considerações sobre a multiplicidade de sanções e de processos em distintas instâncias. par Mendes, Gilmar Ferreira, Buonicore, Bruno Tadeu, De-Lorenzi, Felipe da Costa

    Publié 2022
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