Resultados da busca - Lecey, Eladio
- Mostrando 1 - 13 resultados de 13
-
1Carregando…
-
2Carregando…
-
3Carregando…
-
4Carregando…
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998 por Lecey, Eladio
Publicado em 2007Obter o texto integral
Online -
5Carregando…
Crimes contra a fauna na Lei 9.605/98 por Lecey, Eladio
Publicado em 2007Obter o texto integral
Online -
6Carregando…
-
7
-
8Carregando…
-
9
-
10Carregando…
-
11Carregando…
Crimes e contravenções florestais: o impacto da Lei 9.605/98 por Lecey, Eladio
Publicado em 1999Obter o texto integral
Online -
12Carregando…
-
13Carregando…
Crimes contra administração ambiental na Lei nº 9.605/1998 por Lecey, Eladio
Publicado em 2007Obter o texto integral
Online
Ferramentas de busca:
Assuntos relacionados
Concurso de crimes, Brasil
Tipo penal, Brasil
Direito penal ambiental, Brasil
Extinção da punibilidade, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Suspensão do processo penal, Brasil
Transação (processo penal), Brasil
Crime ambiental, Brasil
Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil
Crime ambiental, legislação, Brasil
Degradação ambiental, Brasil
Degradação ambiental, criminalização, Brasil
Direito ambiental, criminalização, Brasil
Direito ambiental, legislação, Brasil
Juizado especial criminal, Brasil
Juizado especial criminal, legislação, análise, Brasil
Licenciamento ambiental, Brasil
Meio ambiente, aspectos jurídicos, Brasil
Pena alternativa, Brasil
Pena restritiva de liberdade, Brasil
Proteção ambiental, legislação, Brasil
Recursos naturais, exploração, criminalização, Brasil
Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, Brasil
Reparação do dano (direito penal), Brasil
Crime contra o patrimônio, legislação, Brasil
Dano patrimonial, legislação, Brasil
Degradação ambiental, responsabilidade penal, Brasil
Fauna, proteção, Brasil
Monumento histórico, proteção, Brasil
Patrimônio cultural, proteção, Brasil
Perdão judicial, Brasil
Representação processual, jurisprudência, Brasil
Vandalismo, Brasil