Resultados de búsqueda - Oliveira, Leonardo Alves de

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  1. 1

    A nova lei de feminicídio em face do princípio constitucional da isonomia: avanço ou retrocesso? por Oliveira, Leonardo Alves de

    Publicado 2015
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  2. 2

    A extraterritorialidade penal e o (esquecido) "Caso Corinthians" na Bolívia. por Oliveira, Leonardo Alves de

    Publicado 2016
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  3. 3

    A cura do câncer, a droga experimental (fosfoetanolamina sintética) e suas implicações legais e jurídicas. por Oliveira, Leonardo Alves de

    Publicado 2016
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  4. 4

    As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de processo civil (Le... por Oliveira, Leonardo Alves de

    Publicado 2016
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  5. 5

    A extraterritorialidade penal e o (esquecido) "Caso Corinthians" na Bolívia. por Oliveira, Leonardo Alves de

    Publicado 2015
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  6. 6

    Marco legal da primeira infância : primeiras impressões sobre a Lei 13.257/2016. por Oliveira, Leonardo Alves de

    Publicado 2016
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  7. 7

    Marco legal da primeira infância : primeiras impressões sobre a Lei 13.257/2016. por Oliveira, Leonardo Alves de

    Publicado 2016
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  8. 8

    Ativismo judicial : qual o limite do Poder judiciário? por Oliveira, Leonardo Alves de

    Publicado 2016
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  9. 9

    O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil. por Oliveira, Leonardo Alves de

    Publicado 2016
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  10. 10

    A lei da palmada e o caso do menino Bernardo sob o prisma do direito de família mínimo. por Oliveira, Leonardo Alves de

    Publicado 2017
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  11. 11

    O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil por Oliveira, Leonardo Alves de

    Publicado 2017
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  12. 12

    Aborto é crime, não houve descriminalização, por enquanto (comentários sobre o HC 124.306/STF, aborto no primeiro trimestre, e acerca da ADIn 8851, aborto de feto microcefálico). por Oliveira, Leonardo Alves de

    Publicado 2017
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  13. 13

    O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil. por Oliveira, Leonardo Alves de

    Publicado 2017
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  14. 14

    Marco legal da primeira infância : primeiras impressões sobre a Lei nº 13.257/2016. por Oliveira, Leonardo Alves de

    Publicado 2016
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  15. 15

    O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil. por Oliveira, Leonardo Alves de

    Publicado 2017
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  16. 16

    As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de processo civil (Le... por Oliveira, Leonardo Alves de

    Publicado 2016
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  17. 17

    Teoria do cenário da bomba relógio no combate ao terrorismo e mitigação ao direito fundamental da impossibilidade de tortura. por Oliveira, Leonardo Alves de

    Publicado 2019
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