Resultados da busca - Oliveira, Pedro Miranda de

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  1. 1

    O princípio da primazia do julgamento do mérito recursal no CPC projetado : óbice ao avanço da jurisprudência ofensiva por Oliveira, Pedro Miranda de

    Publicado em 2014
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  2. 2

    A força das decisões judiciais por Oliveira, Pedro Miranda de

    Publicado em 2013
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  3. 3

    Poderes do relator no agravo de instrumento: impossibilidade de provimento singular sem a oitiva da parte agravada por Oliveira, Pedro Miranda de

    Publicado em 2009
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  4. 4

    O cabimento direto de recurso excepcional contra a decisão monocrática de conversão do agravo de instrumento em agravo retido por Oliveira, Pedro Miranda de

    Publicado em 2008
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  5. 5

    Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda por Oliveira, Pedro Miranda de

    Publicado em 2008
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  6. 6

    Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade por Oliveira, Pedro Miranda de

    Publicado em 2003
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  7. 7

    Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda por Oliveira, Pedro Miranda de

    Publicado em 2009
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  8. 8

    Apontamentos sobre o novíssimo sistema recursal. por Oliveira, Pedro Miranda de

    Publicado em 2015
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  9. 9

    Aspectos destacados da reclamação no novo Código de processo civil. por Oliveira, Pedro Miranda de

    Publicado em 2015
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  10. 10

    O regime especial do agravo de instrumento contra decisão parcial : (com ou sem resolução de mérito). por Oliveira, Pedro Miranda de

    Publicado em 2017
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  11. 11

    A (in)eficácia do négocio processual de irrecorribilidade de sentença. por Oliveira, Pedro Miranda de

    Publicado em 2021
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  12. 12

    Recursos no processo de execução e nas fases de liquidação e cumprimento da sentença. por Oliveira, Pedro Miranda de

    Publicado em 2021
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  13. 13

    Aspectos destacados do procedimento da remessa necessária. por Oliveira, Pedro Miranda de

    Publicado em 2022
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  14. 14

    Poderes do relator na ação rescisória. por Oliveira, Pedro Miranda de

    Publicado em 2024
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  15. 15

    O cabimento direto de recurso excepcional contra a decisao monocratica de conversao do agravo de instrumento em agravo retido por Oliveira, Pedro Miranda de

    Publicado em 2008
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  16. 16

    Fungibilidade recursal e suas espécies : por admissão e por conversão. por Oliveira, Pedro Miranda de, Sachet, Márcio

    Publicado em 2020
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  17. 17

    As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ). por Oliveira, Pedro Miranda de, Witte, Gisele

    Publicado em 2021
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  18. 18

    O sistema de precedentes no CPC projetado: engessamento do direito? por Oliveira, Pedro Miranda de, Anderle, Rene José

    Publicado em 2014
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  19. 19

    A delimitação da questão comum na admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas. por Oliveira, Pedro Miranda de, Carboni, Fernando Machado

    Publicado em 2021
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  20. 20

    As duas fases da análise dos recursos excepcionais pelo presidente ou vice-presidente no tribunal local : juízo de seguimento e juízo de admissibilidade. por Oliveira, Pedro Miranda de, Rodrigues, Luiza Silva

    Publicado em 2021
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