Resultados de búsqueda - Pinho, Frederico Andrade

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  1. 1

    Conexão, continência e o dever de reunião dos processos : uma proposta de sistematização por Pinho, Frederico Andrade

    Publicado 2014
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  2. 2

    Direito superveniente e o direito à tutela jurisdicional efetiva: uma análise do art. 462 do CPC por Pinho, Frederico Andrade

    Publicado 2012
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  3. 3

    O princípio da proteção da confiança como limite à conduta do Poder Público em face da esfera jurídica do cidadão. por Pinho, Frederico Andrade

    Publicado 2022
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  4. 4

    Negócio jurídico processual e a coisa julgada : limites e possibilidades de sua formulação pelas partes. por Pinho, Frederico Andrade

    Publicado 2023
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  5. 5

    A crise do Estado e o repensar da jurisdição constitucional em face dos direitos fundamentais brasileiros (1988-2020). por Periandro, Fábio, Pinho, Frederico Andrade

    Publicado 2022
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