Search Results - Santos, Evaristo Aragão

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  1. 1

    Sobre a importância e os riscos que hoje corre a criatividade jurisprudencial by Santos, Evaristo Aragão

    Published 2010
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  2. 2

    Ação rescisória: antecipação de tutela. Erro de fato. Sua caracterização diante de fatos constantes dos autos (lançamentos de débitos identificados) e cuja apreciação, pelo órgão j... by Santos, Evaristo Aragão

    Published 2007
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  3. 3

    Multa diária: exibição de documentos; exigibilidade condicionada à intimação pessoal do obrigado e ao trânsito em julgado da decisão que fixou a obrigação de exibir by Santos, Evaristo Aragão, Coimbra, Fabrício

    Published 2007
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  4. 4

    A cessão fiduciária de direitos creditórios sofre os efeitos da falência ou da recuperação judicial? by Lobo, Arthur Mendes, Santos, Evaristo Aragão

    Published 2008
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  5. 5

    A cessão fiduciária de direitos creditórios sofre os efeitos da falência ou da recuperação judicial? by Lobo, Arthur Mendes, Santos, Evaristo Aragão

    Published 2008
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  6. 6

    Liquidação e execução depois da Lei 11.232/2005: reflexões sobre o âmbito de aplicação do art. 475-B no cumprimento das sentenças individual e coletiva by Wambier, Luiz Rodrigues, Santos, Evaristo Aragão

    Published 2008
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  7. 7

    O termo inicial dos juros de mora na tutela coletiva dos direitos individuais by Wambier, Luiz Rodrigues, Santos, Evaristo Aragão

    Published 2014
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  8. 8

    Multa coercitiva. Não serve como como meio de coerção para forçar a conduta do próprio beneficiário da atividade jurisdicional. Possibilidade irrestrita de redução pelo órgão judic... by Santos, Evaristo Aragão, D'Ávila, Daniela Peretti

    Published 2007
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