Resultados de búsqueda - Simão, José Fernando

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  1. 1

    Venda de ascendentes a descendentes : razão de ser da regra. por Simão, José Fernando

    Publicado 2014
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  2. 2

    Um dote, um palácio e o processo mais longo da história do Brasil (opinião legal). por Simão, José Fernando

    Publicado 2019
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  3. 3

    Novamente a guarda compartilhada : hora de um (derradeiro) diálogo interdisciplinar. por Simão, José Fernando

    Publicado 2020
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  4. 4

    Irretroatividade do regime de bens da união estável. Impossibilidade de se aplicar as regras de uma relação anterior para governar nova união estabelecida entre as mesmas partes (P... por Simão, José Fernando

    Publicado 2024
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  5. 5

    A cessão de crédito acordada em contrato particular, ausente escritura pública para transferir a hipoteca, implica a ineficácia da garantia em relação ao cessionário e a cessões fu... por Simão, José Fernando

    Publicado 2024
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  6. 6

    Parecer em processo judicial. por Simão, José Fernando

    Publicado 2024
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  7. 7

    Separação convencional, separação legal e separação obrigatória: reflexões a respeito da concorrência sucessória e o alcance do artigo 1.829, I, do CC: Recurso Especial nº 992.749/... por Simão, José Fernando

    Publicado 2010
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  8. 8

    A PEC do divórcio - A revolução do século em matéria de Direito de Família - A passagem de um sistema antidivorcista para o divorcista pleno por Simão, José Fernando

    Publicado 2010
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  9. 9

    Do testamento cerrado e sua regulamentação por Simão, José Fernando, Gomes, Julia Martins

    Publicado 2015
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  10. 10

    Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19. por Tartuce, Flávio, Simão, José Fernando, Bunazar, Maurício

    Publicado 2021
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