Documents similaires: Os juizados especiais criminais à luz da jurisdição constitucional: a filtragem hermenêutica a partir da aplicação da técnica da nulidade parcial sem redução de texto
- A (necessária) filtragem hermenêutica-constitucional das (novas) penas alternativas
- A nova lei dos juizados especiais no âmbito federal e sua repercussão na esfera da justiça estadual criminal
- Conexão e continência e os juizados especiais criminais : a lei nº 11.313/06
- Conexão e continência e os juizados especiais criminais: a lei nº 11.313/06
- Lei dos Juizados Especiais Federais: reflexo da ampliação do conceito de infrações de menor potencial ofensivo no ordenamento penal e processual penal
- A dupla face do princípio da proporcionalidade: da proibição de excesso ("übermassverbot") à proibição de proteção deficiente ("untermassverbot") ou como não há blindagem contra normas inconstitucionais
Sujet: Juizado especial federal criminal, legislação, análise, Brasil.
Sujet: Contravenção penal, Brasil.
- Reflexões sobre os efeitos criminais da Lei Maria da Penha à luz da análise econômica do direito.
- Considerações sobre a correta aplicação da Súmula nº 704 do STF
- O que veem as mulheres quando o direito as olha? : reflexões sobre as possibilidades e os alcances de intervenção do direito nos casos de violência doméstica.
- Direito da vítima na Lei N. 9.099/95.
- Aspectos gerais da Lei Maria da Penha e a possibilidade de aplicação dos artigos 76 e 89 da lei nº 9099/95 às contravenções penais praticadas sob o pálio da lei nº 11340/06
- Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Auteur: Streck, Lenio Luiz
- O Novo CPC e o Hermeneutic Turn do Direito brasileiro: condições e possibilidades
- Júri : prisão e vedação de apelação para a acusação : a decisão do STF.
- A banalização de teses no direito penal e a dificuldade de se fazer crítica do e no direito em terrae brasilis - O cuidado com o fator "grudge"
- A (nova) reclamação no CPC/2015.
- O que é isto - a verdade real? : uma crítica ao sincretismo jusfilosófico de terrae brasilis
- O que ainda podemos aprender com a literatura sobre os princípios jurídicos e suas condições de aplicação?