Ejemplares similares: Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
- Tributação e Políticas Públicas Ambientais no Sistema Constitucional Brasileiro
- Tributação ambiental à luz do sistema tributário nacional
- Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária.
- Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum: a Encíclica do Papa Francisco
- Tributação ambiental: a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
- A extrafiscalidade à luz da política nacional de resíduos sólidos : o direito ao tratamento tributário isonômico como garantidor da efetividade dos sistemas de logística reversa.
Tópico: Meio ambiente, natureza fiscal, Brasil.
- As condutas verdes e a finalidade extrafiscal da tributação
- O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental: do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
- Tributos com fins ambientais
- A observância do princípio da precaução na alteração de alíquotas do imposto de importação
- Tributos com fins ambientais
- Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre: uma visão jurídico-ambiental
Tópico: Política ambiental, Brasil.
- Conteúdo e desafios da Lei do pagamento por serviços ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social.
- Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
- A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na política nacional de mudança do clima.
- Liberalismo econômico e políticas ambientais no Brasil : realidades incompatíveis?
- Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.
- Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente.
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
- Plano diretor, estudo de impacto ambiental, EIA, e estudo de impacto de vizinhança, EIV: um diálogo
- Regularização fundiária como política pública permanente: teoria e prática
- As cidades na contemporaneidade: desafios dos planos diretores
- Legislação brasileira sobre transportes: possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
- A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
- Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre: desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica