Registros relacionados: Superior Tribunal de Justiça e aplicação de astreintes: panorama atualizado
Assunto: Tribunal superior, Brasil.
- Os novos enunciados da Súmula do Superior Tribunal de Justiça
- Reforma do Poder Judiciário
- Os golpes aplicados contra a eficácia da Lei de improbidade administrativa e a proposta de criação do Tribunal superior da probidade administrativa
- A fixação de teses pelos tribunais superiores e a teoria das classes.
- Recursos especiais repetitivos : mais uma tentativa de desobstruir os Tribunais.
- Superior Tribunal de Justiça e aplicação de astreintes: panorama atualizado
Assunto: Sentença civil, Brasil.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 44.
- A sentença parcial vista pelos tribunais e o reflexo do fracionamento do mérito no anteprojeto do novo Código de Processo Civil
- Ensaio sobre a sentença arbitral parcial
- Efeito devolutivo na apelação e "questões de ordem pública"
- O início do prazo para cumprimento de sentença
- Apontamentos sobre o rito de cumprimento da sentença de alimentos.
Autor: Silva, Marcos Paulo Félix da
- Reflexões sobre a informatização da atividade bancária e a desmaterialização dos títulos de crédito
- Apontamentos sobre o cumprimento provisório da sentença no novo Código de Processo Civil
- Os títulos de crédito no novo Código Civil
- Superior Tribunal de Justiça e aplicação de astreintes: panorama atualizado
- Execuções provisórias : impossibilidade da instauração de ofício, inaplicabilidade da multa punitiva do art . 475-J do CPC, regime de responsabilização do exequente e caução