Ejemplares similares: A fenomenologia da coisa julgada no pensamento de Botelho de Mesquita
- A fenomenologia da coisa julgada no pensamento de Botelho de Mesquita
- Discurso de agradecimento ao professor José Ignacio Botelho de Mesquita no lançamento do livro Processo civil: homenagem a José Ignacio Botelho de Mesquita
- Discurso de agradecimento ao professor José Ignacio Botelho de Mesquita: (por ocasião do lançamento do livro Processo civil : homenagem a José Ignacio Botelho de Mesquita, na Sala Visconde de São Leopoldo da Velha e Sempre Nova Academia, no dia 26 de setembro de 2013)
- O Brasil e a última lição de Canotilho
- A coisa julgada sobre questões prejudiciais enquanto pedido implícito e suas consequências.
- Coisa julgada com eficácia interna e externa : uma proposta de reconstrução da clássica distinção entre a coisa julgada formal e a material.
Tópico: Mesquita, José Ignacio Botelho de, 1935, homenagem.
Tópico: Coisa julgada (processo civil), Brasil.
- Coisa julgada e efeitos da sentença na ação de impugnação de deliberação societária.
- Limites objetivos da coisa julgada no Direito brasileiro atual.
- A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
- O valor da segurança jurídica da coisa julgada em conflito com direito fundamental à identidade: critérios e sugestões para conformar valores fundamentais
- Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional.
- Anotações sobre a chamada coisa julgada tributária
Autor: Tucci, José Rogério Cruz e
- Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário: (Lei 11.418/2006)
- Indevido processo legal decorrente da apresentação simultânea de memoriais.
- Ação monitória no novo processo civil português e espanhol.
- Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário (Lei n. 11.418/2006)
- Tutela jurisdicional da personalidade post mortem
- Arbitragem: garantias constitucionais do processo e eficácia da sentença arbitral