Similar Items: O ICMS sobre combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo
- O ICMS nas operações interestaduais com gás liquefeito de petróleo derivado do gás natural
- O ICMS nas operações interestaduais com petróleo e derivados
- A imunidade das operações com petróleo e seus derivados
- O regime monofásico passível de ser implementado no ICMS sobre combustíveis e lubrificantes a partir do advento da EC 33/2001
- O regime monofásico passível de ser implementado no ICMS sobre combustíveis e lubrificantes a partir do advento da EC 33/2001
- ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados
Topic: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
- Ponderações a respeito da nova fórmula normativa de combate à "Guerra Fiscal" no bojo do ICMS adotada pelo Estado de São Paulo
- Antecipação de receita do ICMS: crimes comum e de responsabilidade do governador do Estado: pluralidade de agentes: competência para promover a ação penal
- Não incidência do IRPJ/CSLL sobre o crédito acumulado do ICMS em decorência das exportações ou do diferencial de alíquotas interestaduais
- Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordem
- A não inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB) instituida pela Lei n. 12.546/2011
- A falta de pagamento de tributo e a inadimplência fraudulenta no novo Regulamento do ICMS de São Paulo
Topic: Petróleo, impostos, Brasil.
- O mecanismo de substituição tributária do ICMS na indústria do petróleo e gás natural: análise da realidade do estado do Rio Grande do Norte
- O ICMS nas operações interestaduais com petróleo e derivados
- O ICMS nas operações interestaduais com gás liquefeito de petróleo derivado do gás natural
- Análise crítica do ICMS : energia elétrica e combustíveis.
- O mecanismo de substituição tributária do ICMS na indústria do petróleo e gás natural: análise da realidade do Estado do Rio Grande do Norte
- O ICMS sobre combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo
Author: Santos, Rafael César Coêlho dos
- O regime monofásico passível de ser implementado no ICMS sobre combustíveis e lubrificantes a partir do advento da EC 33/2001
- O regime monofásico passível de ser implementado no ICMS sobre combustíveis e lubrificantes a partir do advento da EC 33/2001
- As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código floresta.
- O ICMS nas operações interestaduais com gás liquefeito de petróleo derivado do gás natural
- O ICMS sobre combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo
- Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012.