Registros relacionados: Amicus curiae e o processo coletivo: uma proposta democrática
- Amicus curiæ
- Natureza jurídica da intervenção do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade
- Amicus Curiae: elemento de participação política nas decisões judiciais-constitucionais
- Notas sobre a autocomposição no processo coletivo.
- Amicus Curiae: instituto processual de legitimação e participação democrática no Judiciário politizado
- A dimensão do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual
Assunto: Tutela jurisdicional, Brasil.
- Medidas indutivas em sentido amplo do art. 139, IV, do CPC : o potencial do uso de nudges nos módulos processuais executivos para satisfação de obrigações por quantia certa.
- Conflito de competência : configuração, procedimento e efeitos do julgamento.
- O papel do Supremo Tribunal Federal na construção do sistema brasileiro de justiça multiportas.
- A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro : anteprojeto do grupo de pesquisa "observatório das reformas processuais" : Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- O julgamento liminar de improcedência da demanda (Artigo 285-A, CPC): questões polêmicas
- Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
Assunto: Direitos econômicos e sociais, Brasil.
- Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
- Direito da regulação: falhas de mercado
- Em busca do direito fundamental à felicidade: a legitimidade constitucional da implementação dos direitos prestacionais-sociais pelo Estado brasileiro
- A extensão do objeto de proteção da jurisprudência trabalhista e a necessária crítica à doutrina da acessoriedade da obrigação tributária
- O custo dos direitos e a concretização dos direitos sociais
- O Direito administrativo, os atos de governo e os Direitos sociais: uma análise a partir do neoconstitucionalismo
Autor: Cambi, Eduardo
- Pós-verdade, pós-democracia e processo.
- Casuísmos judiciários e precedentes judiciais.
- Flexibilização procedimental no Novo código de processo civil.
- Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmica do ônus da prova) : exegese do artigo 373, §§ 1º e 2º do NCPC.
- Desjudicialização de políticas públicas e o novo Código de processo civil : contributo do Ministério Público e da Advocacia Pública à solução extrajudical de conflitos.
- Limites, possibilidades e consequências da extensão do contraditório ao inquérito policial (reflexões sobre o PLS 366/2015).