Ejemplares similares: Processo coletivo passivo
- Situações jurídicas coletivas passivas
- Ação coletiva passiva (originária)
- Direitos individuais homogêneos e seu substrato coletivo : ação coletiva e os mecanismos previstos no Código de processo civil de 2015.
- Ações coletivas e o incidente de julgamento de casos repetitivos : espécies de processo coletivo no direito brasileiro : aproximações e distinções.
- Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
- Novas tendências em matéria de ações coletivas nos países de civil law
Tópico: Tutela jurisdicional, Brasil.
- Medidas indutivas em sentido amplo do art. 139, IV, do CPC : o potencial do uso de nudges nos módulos processuais executivos para satisfação de obrigações por quantia certa.
- Conflito de competência : configuração, procedimento e efeitos do julgamento.
- O papel do Supremo Tribunal Federal na construção do sistema brasileiro de justiça multiportas.
- A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro : anteprojeto do grupo de pesquisa "observatório das reformas processuais" : Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- O julgamento liminar de improcedência da demanda (Artigo 285-A, CPC): questões polêmicas
- Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
Tópico: Interesse coletivo, Brasil.
- A polêmica sobre os direitos individuais homogêneos : essencialmente individuais e acidentalmente coletivos ou, autênticos direitos coletivos, na seara trabalhista.
- Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civil
- Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Público e distorção pelo Poder Judiciário
- Limites à legitimidade das associações nas ações coletivas.
- Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei de Arbitragem
- Estatuto do idoso: lei federal 10.741/2003: aspectos processuais: observações iniciais
Autor: Didier Junior, Fredie
- O papel do Supremo Tribunal Federal na construção do sistema brasileiro de justiça multiportas.
- Notas sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial no direito processual civil brasileiro
- Produção antecipada da prova
- A sub-rogação prevista no art. 786 do Código civil e a convenção de arbitragem celebrada pelo segurado.
- Um CPC democrático
- Teoria geral do direito, teoria geral do processo, ciência do direito processual e direito processual : aproximações e distinções necessárias
Autor: Zaneti Junior, Hermes
- Precedentes (treat like cases alike) e o novo Código de Processo Civil : universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade e a negação da "jurisprudência persuasiva" como base para uma teoria e dogmática dos precedentes no Brasil
- Teoria da decisão judicial no Código de processo civil : uma ponte entre hermenêutica e analítica?
- O problema da verdade no Processo Civil: modelos de prova e de procedimento probatório
- O Direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres.
- O mandado de injunção como instrumento de solução das lacunas legais ("fracas-fortes") no direito brasileiro
- Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, verdade e magister dixit