Registros relacionados: Lei Complementar nº 140/2011: retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
- Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
- Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
- ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011
- A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, “a”, da Lei Complementar nº 140/2011
- Notas sobre a LC 140/2011
- Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente: um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011.
Assunto: Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.
- A tutela constitucional do meio ambiente
- Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação.
- A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental.
- Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
- Intervenções em áreas de preservação permandente - APP(S). Parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova resolução nº 369, de 28 de Março de 2006, do CONAMA.
- Empreendedorismo particular e dever fundamental de diagnosticar e planejar : uma análise no contexto jurídico brasileiro.
Assunto: Licenciamento ambiental, competência, Brasil.
- Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
- Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
- A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, “a”, da Lei Complementar nº 140/2011
- Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental: necessidade de estabelecimento de regras claras
- Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
- A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
Autor: Pinheiro, Cristiano Cota
- Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010.
- Lei Complementar nº 140/2011: retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
- A conferência das Nações Unidas sobre assentamentos humanos e a realidade brasileira em matéria de financiamentos habitacionais