Ejemplares similares: Repercussão geral
- A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário
- Apreciação pelo juízo a quo da existência de alegação de repercussão geral
- Repercussão geral em evolução : narrativa histórica, teórica e metodológica.
- O anteprojeto de lei sobre a repercussão geral dos recursos extraordinários
- O instituto da repercussão geral e o recurso especial interposto simultaneamente ao recurso extraordinário
- Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário
Tópico: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF).
- Os "precedentes" no sistema jurídico brasileiro (STF e STJ)
- A tutela da moralidade política pelo direito penal: relato e análise da Ação Penal 470
- Controle jurisdicional da administração pública: tendências jurisprudenciais em sede de mandado de segurança
- A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciais
- Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro: activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma?
- Vetores da jurisprudência na interpretação dos contratos bancários no Brasil
Tópico: Recurso extraordinário, Brasil.
- Embargos de declaração em matéria constitucional
- Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário: (Lei 11.418/2006)
- Embargos de declaração como meio processual adequado a suscitar a modulação dos efeitos temporais do controle de constitucionalidade
- A inevitável superação do Enunciado 421 da Súmula do STJ após o RE-RG 1.140.005/RJ (STF, junho-2023) : sobre os honorários defensoriais.
- A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo Poder Judiciário.
- Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
Autor: Wambier, Teresa Arruda Alvim
- Súmula vinculante : desastre ou solução?
- O projeto para um novo código de processo civil
- O princípio da fungibilidade sob a ótica da função instrumental do processo
- O conceito de sentença no CPC reformado
- Recursos repetitivos: realização integral da finalidade do novo sistema impõe mais do que a paralisação dos recursos especiais que estão no 2º grau
- Civil procedure in time of crisis.