Similar Items: Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras da pensão por morte promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014
- Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras de pensão por morte (alterações promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014
- A pensão por morte e as alterações introduzidas pela MP 664/2014
- Valor da pensão por morte
- Valor da pensão por morte
- Pensão por morte: possibilidade de rateio entre esposa e concubina
- A nova pensão por morte
Topic: Pensões, Brasil.
- A Lei nº 8.742/93 e o direito à pensão especial na Lei Estadual Catarinense nº 16.063/2013 como mecanismos de proteção às pessoas com deficiência
- Direitos previdenciários na união homoafetiva
- Regime jurídico diferenciado da previdência para servidores públicos civis e militares: a correta inteligência do artigo 40, § 7º, da Constituição Federal: parecer
- Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras de pensão por morte (alterações promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014
- Pensão por morte e juventude universitária : uma releitura do tema após as Emendas constitucionais 64 e 65, de 2010 : novos fundamentos para a jurisprudência ainda minoritária
- A lei nº 8.213/91 e a pensão de morte presumida
Topic: Morte, Brasil.
- Inseminação artificial post mortem e suas implicações no âmbito sucessório
- Terminalidade da vida: a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
- Xenotransplante de órgãos : autonomia do paciente versus a (ir)responsabilidade médica nos casos de morte.
- Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras de pensão por morte (alterações promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014
- Pensão por morte e juventude universitária : uma releitura do tema após as Emendas constitucionais 64 e 65, de 2010 : novos fundamentos para a jurisprudência ainda minoritária
- A trágica morte do jogador Serginho e a imputação objetiva
Author: Serau Junior, Marco Aurélio
- As "máximas de experiência" e sua aplicação no processo judicial previdenciário.
- Medida provisória nº 871/2019 : um estudo crítico sobre as exigências para a comprovação da união estável.
- Lições do direito internacional : análise do caso "5 pensionistas vs. peru" (caso nº 12.034 da corte interamericana de direitos humanos) e aprimoramento do direito previdenciário brasileiro.
- Lei nº 13.876/2019 : restrições inconstitucionais na jurisdição delegada em matéria previdenciária.
- A Lei nº 10.999/04 : breve análise sob a ótica dos direitos fundamentais.
- Reabilitação profissional : serviço obrigatório do INSS.
Author: Fazio, Luisa Helena Marques de
- Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras de pensão por morte (alterações promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014
- Nova configuração da pensão por morte (Lei nº 13.135/2015): inconstitucionalidade, ilegalidade e inaplicabilidade à realidade social brasileira do prazo de dois anos de casamento estável
- Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras da pensão por morte promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014