Registros relacionados: O Supremo Tribunal Federal e o controle interno de convencionalidade na base dos tratados internacionais de direitos humanos.
- Tratados internacionais de direitos humanos e o assim chamado controle de convencionalidade na ordem jurídico-constitucional brasileira na perspectiva do Supremo Tribunal Federal.
- Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade.
- Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
- Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
- A reforma do Judiciário e os tratados internacionais de direitos humanos: observações sobre o § 3° do art. 5° da constituição
- Controle de convencionalidade nos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro.
Assunto: Direitos humanos (direito internacional público), tratado, Brasil.
- Tratados internacionais de direitos humanos e o assim chamado controle de convencionalidade na ordem jurídico-constitucional brasileira na perspectiva do Supremo Tribunal Federal.
- Com quem a corte constitucional brasileira dialoga? análise dos argumentos dos magistrados do supremo tribunal federal no brasil quanto à incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos.
- Podem os tratados de direitos humanos não "equivalentes" às emendas constitucionais servir de paradigma ao controle concentrado de convencionalidade?
- Com quem a Corte constitucional brasileira dialoga? : Análise dos argumentos dos magistrados do Supremo Tribunal Federal no Brasil quanto à incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos.
- O Supremo Tribunal Federal e o controle interno de convencionalidade na base dos tratados internacionais de direitos humanos.
- Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente.
Assunto: Ato normativo, controle judicial, Brasil.
- A legitimação popular da tutela constitucional pelo sistema de controle de constitucionalidade das leis: uma abordagem do direito comparado ao ordenamento jurídico brasileiro
- O Supremo Tribunal Federal e o controle interno de convencionalidade na base dos tratados internacionais de direitos humanos.
- Escolha regulatória, controle judicial e a nova LINDB.
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
- Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência
- Constituição e proporcionalidade: o Direito Penal e os Direitos Fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
- Notas sobre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a assim chamada constitucionalização do direito penal e processual penal no Brasil
- Democracia participativa e participação pública como princípios do estado socioambiental de direito
- Tratados internacionais de direitos humanos e o assim chamado controle de convencionalidade na ordem jurídico-constitucional brasileira na perspectiva do Supremo Tribunal Federal.
- Direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso: algumas notas sobre o desafio da sobrevivência dos direitos sociais num contexto de crise