Registros relacionados: Tutela do direito nas ações por ato de improbidade administrativa : um olhar garantista.
- O compliance e a dosimetria da pena nas ações de improbidade : ponderações a partir da nova Lei anticorrupção.
- Direito e desenvolvimento : corrupção administrativa e ação civil por improbidade administrativa.
- A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo.
- Lei de improbidade administrativa : 25 anos de combate à corrupção.
- 25 anos da Lei de improbidade administrativa : desafios jurídicos ainda não superados.
- Os vinte e cinco anos da Lei de improbidade administrativa e o Estado democrático de direito : uma reflexão sobre os temas de relevância.
Assunto: Improbidade administrativa, doutrinas e controvérsias, Brasil.
- Apontamentos sobre a situação jurídica do particular/terceiro na Lei nº 8.429/1992: aplicação da teoria da equivalência dos antecedentes causais na improbidade administrativa
- Contratos públicos, improbidade e o Estado amedrontado (ou "crime de hermenêutica dos outros é refresco").
- A improbidade administrativa no ordenamento brasileiro : o rito da ação de improbidade e os desafios da atualidade.
- Panorama crítico da Lei de improbidade administrativa, com alterações da Lei 14.230/2021.
- Os vinte e cinco anos da Lei de improbidade administrativa e o Estado democrático de direito : uma reflexão sobre os temas de relevância.
- Nas ações de improbidade administrativa, os deletados também devem falar por último.
Assunto: Hermenêutica, Brasil.
- Os 20 anos de vigência do Código civil brasileiro e sua interpretação de acordo com os valores atuais.
- Esclarecimentos sobre a interpretação da lei penal.
- A prescrição do FGTS: a Súmula 362 do TST, o problema das antinomias jurídicas e a consistência do sistema
- A interpretação do silêncio constitucional : uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista.
- Mudanças no direito coletivo do trabalho decorrentes da EC 45/2004.
- As normas constitucionais que regulam a defesa do consumidor: sua natureza e gradação eficacial
Autor: Pereira Filho, Benedito Cerezzo
- O primeiro juízo de admissibilidade do recurso especial pode decidir sobre o mérito recursal? : reflexões sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
- O poder do juiz: ontem e hoje
- A fundamentação como um dos pressupostos de existência das decisões judiciais.
- A (in)efetividade da tutela executiva pecuniária.
- Tutela do direito nas ações por ato de improbidade administrativa : um olhar garantista.