Similar Items: Mandado de segurança e ação de cobrança : relações e reflexões.
- Mandado de segurança coletivo : legitimação, objeto e coisa julgada.
- Mandado de segurança coletivo : legitimação, objeto e coisa julgada.
- O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
- Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei nº 12.016/09
- O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
- O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Topic: Cobrança judicial, Brasil.
- A responsabilidade tributária dos sócios em face no novo Direito Privado
- Sobre-estadia de contêiner no contrato de transporte marítimo : a regulação no direito brasileiro e a necessária revisão dos modelos jurídicos jurisdicionais vigentes.
- Dívida ativa da União: cobrança judicial nas comarcas do interior
- Cobrança e execução judicial de débitos imputados pelos Tribunais de Contas
- Cobranças extrajudiciais sob a ótica do Tribunal de Justiça de São Paulo.
- Cobrança da dívida não tributária da Fazenda Pública.
Topic: Mandado de segurança coletivo, Brasil.
- Autoridade coatora no mandado de segurança - Legitimidade recursal - Subscrição do recurso pela pessoa física - Ausência de assinatura de advogado - Inaceitabilidade
- Anotações sobre o mandado de segurança coletivo nos termos da lei 12.016/2009
- Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
- A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.
- Mandado de segurança coletivo e sua impetração por partido político.
- Coisa julgada (coletiva)
Author: Bueno, Cassio Scarpinella
- A tutela provisória de urgência do CPC de 2015 na perspectiva dos diferentes tipos de periculum in mora de Calamandrei.
- Incidente de assunção de competência : reflexões sobre seu cabimento, suspensão de processos e fungibilidade.
- Parecer do IBDP acerca da inconstitucionalidade da Lei federal 14.195/2021 apresentado na ADI 7.005.
- Memorial do IBDP como amicus curiae na ADI 5941/DF sobre medidias atípicas na execução.
- III encontro do fórum permanente de processualistas civis: Rio de Janeiro, 25, 26 e 27 de abril de 2014 : Carta do Rio / coordenadores
- Reforma processual e acesso a justiça.