Documents similaires: Coisa julgada sobre questão em favor de terceiros e precedentes obrigatórios.
- Coisa julgada sobre questão em favor de terceiros e precedentes obrigatórios.
- Existe um modelo procedimental comum no microssistema de conformação de precedentes obrigatório brasileiro?
- Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : entre coisa julgada, precedente e tese.
- O sistema de precedentes brasileiro entre civil law e common law : a edição de súmulas e fixação de teses.
- Coisa julgada sobre questão e o incidente de resolução de demandas repetitivias.
- As perspectivas do incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria criminal.
Sujet: Efeito vinculante, Brasil.
- A nova ordem dos processo no tribunal : colegialidade e garantias no CPC/15.
- Súmula vinculante : desastre ou solução?
- A aplicabilidade dos precedentes judiciais no processo arbitral.
- O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
- Uma reflexão sobre o efeito vinculante nas decisões judiciais
- Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral.
Sujet: Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil.
- O sistema de precedentes brasileiro entre civil law e common law : a edição de súmulas e fixação de teses.
- O objeto e a natureza do incidente de resolução de demandas repetitivas : as situações jurídicas repetitivas e os direitos individuais homogêneos no cerne do debate.
- O incidente de resolução de demandas repetitivas após a Emenda constitucional 125/2022.
- A competência dos tribunais para julgamento de IRDRS : possível incompatibilidade decisória e a remessa (obrigatória) aos tribunais superiores.
- Embargos de divergência e os casos tributários semelhantes com identidade essencial.
- O futuro da reclamação : cabimento contra o descumprimento de decisão em recurso especial repetitivo à luz da decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nos autos da RCL 36.476/SP.
Auteur: Marinoni, Luiz Guilherme
- Controle do poder executivo do juiz
- A função das cortes supremas e o novo CPC
- Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
- Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
- Tutela inibitória do direito autoral (arts. 68 e 105 da Lei nº 9.610/98)
- Direito fundamental à duração razoável do processo