Similar Items: O problema do controle concentrado de constitucionalidade de leis orçamentárias na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
- A trajetória do controle concentrado de constitucionalidade do orçamento e sua ultrapassagem como lei formal.
- Controle concentrado de constitucionalidade da lei orçamentária e a tutela dos direitos fundamentais à saúde e à educação
- Capacidade postulatória e controle concentrado de constitucionalidade : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
- Controle concentrado de constitucionalidade de decreto executivo: entre o texto constitucional e o Supremo Tribunal Federal
- Quem decide o gasto público : controle constitucional de leis orçamentárias pelo Supremo Tribunal Federal.
- Controle de constitucionalidade difuso e concentrado
Topic: Controle de constitucionalidade, Brasil.
- O controle de constitucionalidade abstrato no direito brasileiro : do clássico ao contemporâneo.
- Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional.
- A interpretação do silêncio constitucional : uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista.
- Processo e Constituição.
- Quem decide o gasto público : controle constitucional de leis orçamentárias pelo Supremo Tribunal Federal.
- O uso da logomarca no uniforme e o direito de imagem do trabalhador : análise a partir do diálogo das fontes e dos tratados internacionais de direitos humanos.
Topic: Execução orçamentária, controle, Brasil.
- A trajetória do controle concentrado de constitucionalidade do orçamento e sua ultrapassagem como lei formal.
- Mutações jurisprudenciais em face da protecão da confiança e do interesse público no planejamento da receita e da despesa do estado
- Reflexões sobre o orçamento impositivo: as emendas individuais impositivas
- O problema do controle concentrado de constitucionalidade de leis orçamentárias na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Author: Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
- As sanções e consequências do abuso do direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
- O que restou da crise dos subprimes : notas críticas sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do equilíbrio dos contratos imobiliários.
- Os custos das cláusulas gerais e dos princípios gerais de direito, sob a ótica da nova economia institucional : o caso da boa-fé.
- Funcionalização da posse e do ius possessionis : do novo sentido do quieta non movere! ao manejo abusivo das ações possessórias.
- Entre o “abuso do poder econômico” e o “abuso do direito” : o caso da incorporadora oportunista.
- O significado do "abuso do direito" na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.