Ejemplares similares: O impasse entre os poderes e o efeito backlash como contra-ataque às decisões judiciais ativistas no Brasil.
- Hermenêutica ativista e jurisdição constitucional democratizada
- O debate público na construção e legitimação democrática das decisões judiciais : backlash e justiça midiática.
- Hermenêutica e ativismo judicial : a discussão sobre o homeschooling em tempos de pandemia.
- História breve do constitucionalismo no Brasil.
- O direito de greve e a legislação simbólica : análise sobre a efetividade do exercício do direito de greve a partir da Constituição de 1988.
- Constitucionalismo moderno, codificação e reprodução do capital.
Tópico: Separação de poderes, Brasil.
- Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
- As agências reguladoras independentes e a separação de poderes : uma contribuição da teoria dos ordenamentos setoriais.
- A função jurisdicional dos Tribunais de Contas
- Do estado de natureza à função de controle: fundamentos para a vinculação funcional do Tribunal de Contas no Brasil
- A dignidade da pessoa humana como condição de possibilidade de sentido
- Um modelo vertical e horizontal de poder no Brasil.
Tópico: Decisão judicial, Brasil.
- Sobre como será difícil julgar com o novo Código de processo civil (PLC 8.046/2010) : do prêt-a-porter à alta costura decisória.
- A nova ordem dos processo no tribunal : colegialidade e garantias no CPC/15.
- A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
- A motivação per relationem
- Breves considerações filosóficas, metodológicas e dogmáticas a respeito do dever de fundamentação no novo Código de processo civil brasileiro.
- Prisão e pandemia : uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal durante a crise da Covid-19.
Autor: Araujo, Tatyanne Maria Lins de
- O impasse entre os poderes e o efeito backlash como contra-ataque às decisões judiciais ativistas no Brasil.
- Governança digital e democracia participativa : a evolução da participação popular na fiscalização e efetivação de políticas públicas no Brasil.
- Princípio da separação dos poderes sob uma perspectiva contemporânea : poder judiciário e o viés político na concretização de políticas públicas.
- Interpretação constitucional e positivismo jurídico : uma análise da oscilação do entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância.