Similar Items: Abstrativização do controle concreto ou concretização do controle abstrato?
- Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade na perspectiva do federalismo.
- A não decisão enquanto opção democrática.
- O recurso extraordinário e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados frente à repercussão geral
- A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição
- Repercussão geral e orientação prospectiva nos julgamentos do STF
- Teoria dos capítulos de sentença à luz das técnicas de jurisdição constitucional
Topic: Controle de constitucionalidade, Brasil.
- O controle de constitucionalidade abstrato no direito brasileiro : do clássico ao contemporâneo.
- Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional.
- A interpretação do silêncio constitucional : uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista.
- Processo e Constituição.
- Quem decide o gasto público : controle constitucional de leis orçamentárias pelo Supremo Tribunal Federal.
- O uso da logomarca no uniforme e o direito de imagem do trabalhador : análise a partir do diálogo das fontes e dos tratados internacionais de direitos humanos.
Topic: Repercussão geral, Brasil.
- O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
- A decadência do direito do INSS para revisar o ato adminisitrativo de concessão de benefício previdenciário.
- A função das cortes supremas e o novo CPC
- O que significa violar manifestamente norma jurídica na ação rescisória?
- Reflexões sobre a justiça atual: a insuficiência/ausência dos critérios de justiça almejados e os instrumentos de estandardização e bloqueio de acesso à justiça
- A repercussão geral no novo CPC : a construção da vinculação da decisão de mérito proferida em repercussão geral pelo STF.
Author: Marinoni, Luiz Guilherme
- Controle do poder executivo do juiz
- A função das cortes supremas e o novo CPC
- Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
- Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
- Tutela inibitória do direito autoral (arts. 68 e 105 da Lei nº 9.610/98)
- Direito fundamental à duração razoável do processo