Similar Items: Reflexões sobre a Lei n. 13.876/2019.
- "Lei anticrime" (Lei 13.964/2019) : impactos penais.
- A destituição do poder familiar pela Lei nº 13.715/2018 : sanção civil contra a prática de feminicídio.
- Lei nº 13.876/2019 : restrições inconstitucionais na jurisdição delegada em matéria previdenciária.
- O desequilíbrio processual decorrente na inexigibilidade da qualidade de empregado do preposto do reclamado.
- Impactos da reforma trabalhista brasileira : dois anos depois.
- O contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro?
Topic: Brasil. Lei n. 13.876, de 20 de setembro de 2019.
Topic: Transação judicial, Brasil.
- As repercussões sociais do Enunciado III do Grupo de Câmaras Reservadas ao Direito Empresarial do TJSP nos processos de recuperação judicial de empresas.
- Diálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisória.
- A pandemia e seus reflexos jurídicos nas obrigações de trato sucessivo : uma contribuição à reestruturação socioeconômica.
- A atuação do advogado ou defensor público na audiência de conciliação ou de mediação e sua potencial interferência no resultado do ato.
- Acordo de não persecução penal e cível : solução negocial no combate à corrupção.
- Análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho.
Author: Nahas, Thereza Christina
- La necesidad de una nueva internacionalización, o supranacionalidad, para asegurar la efectividad de la gobernanza de las relaciones de trabajo.
- Acesso à justiça e reforma trabalhista.
- Reflexões sobre a Lei 13.271/2016 e a agenda da OIT sobre trabalho decente.
- "Pós-pandemia" : a encruzilhada do acesso à justiça no marco do PJE no Brasil.
- Novas modalidades de contratação.
- Entrevista com Thereza Christina Nahas.