Princípio da confiança legítima e a modulação da COFINS

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Cunha, Sérgio Pimentel Borges da, Faro, Maurício Pereira
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Magister 2008
Materias:	Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Contribuição parafiscal, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Segurança jurídica, proteção, Brasil. Isonomia constitucional, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10221

Ejemplares similares: Princípio da confiança legítima e a modulação da COFINS

Vista rápida
Contribuição social sobre o lucro: majorações de alíquota para instituições financeiras; violação da isonomia tributária
Vista rápida
Contribuições sobre faturamento e receita ( PIS e COFINS): não cumulatividade e outros temas
Vista rápida
Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins: uma visão da administração tribuária
Vista rápida
STF derruba súmula 276 do STJ e legitima a cobrança da cofins sobre as sociedades civis de profissionais liberais
Vista rápida
Desenvolvimento regional e elevação indevida da carga tributária: controvérsias sobre a inclusão do montante das vendas inadimplidas na base de cálculo do PIS e da Cofins
Vista rápida
Créditos de PIS e Cofins: uma análise jusfilosófica
Vista rápida
A Cofins e as sociedades de profissionais
Vista rápida
Princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais-inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposicões da lei suprema não veiculadas por lei posterior
Vista rápida
O pequeno empresário e a Cofins
Vista rápida
Cofins: conteúdo e alcance da decisão proferida no RE nº 357950-RS
Vista rápida
A questão do crédito de PIS e Cofins no regime da não cumulatividade.
Vista rápida
A Cofins das instituições financeiras.
Vista rápida
Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS
Vista rápida
Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS
Vista rápida
Cofins nas operações com imóveis e empresas construtoras
Vista rápida
A subsistência da isenção subjetiva das sociedades de profissão regulamentada acerca do recolhimento da Cofins
Vista rápida
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio: proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubsistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Vista rápida
PIS/Cofins: a não-cumulatividade e os tratados internacionais
Vista rápida
Contingências e impacto orçamentário no caso da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS : argumentos consequencialistas e modulação de efeitos em matéria tributária.
Vista rápida
A não-incidência da Cofins em âmbito, puro, de cooperativismo
Vista rápida
Imunidades e isenções das instituições de educação e de assistência social.
Vista rápida
PIS/Cofins: a não-cumulatividade e os tratados internacionais
Vista rápida
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Vista rápida
Mudanças jurisprudenciais e segurança jurídica: análise crítica a partir do caso Cofins para sociedades profissionais regulamentadas