O princípio bagatelar próprio e impróprio: conceito, classificação e aplicação
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Outro |
| Publicado: |
Magister
2004
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12434 |
Ejemplares similares: O princípio bagatelar próprio e impróprio: conceito, classificação e aplicação
- A publicidade dos contratos da administração pública
- Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas
- Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha: uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
- Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa.
- Regularização de loteamento clandestino; aplicação do provimento more legal III da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul; pedido de registro do loteamento e individualização dos lotes na forma descrita no pedido
- Da margem ao centro: estudo sobre o controle punitivo dos grafismos urbanos em Santa Maria/RS