Meios processuais para desconstruir a coisa julgada inconstitucional
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Notadez
2003
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12923 |
Registros relacionados: Meios processuais para desconstruir a coisa julgada inconstitucional
- Coisa julgada inconstitucional
- Coisa julgada inconstitucional: relativizando a "relativização"
- A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle
- Coisa julgada inconstitucional
- Coisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisória
- Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional.