O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Sintese
2004
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12984 |
Similar Items: O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional
- O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade das leis e a função do Senado Federal
- Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal: a consagração do hibridismo no controle de constitucionalidade brasileiro e o seu impacto na competência do Senado Federal
- Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro
- A extensão da eficácia erga omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional
- O Senado federal e o controle difuso da constitucionalidade: a competência do Senado Federal em suspender a eficácia, com efeitos erga omnes, da lei julgada inconstitucional em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal
- A eficácia Erga Omnes das decisões proferidas em sede de controle abstrato no âmbito estadual