A nova tributação dos combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Oliveira, Wagner Pires de, Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2002
Sujets:	Combustível, impostos, cobrança, Brasil. Tributação, Brasil. Contribuição social, Brasil. Substituição tributária, Brasil. Refinaria de petróleo, cobrança, impostos, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14124

Documents similaires: A nova tributação dos combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário

Aperçu
Sobre a Cide-Combustíveis, a legalidade e a destinação
Aperçu
O regime monofásico passível de ser implementado no ICMS sobre combustíveis e lubrificantes a partir do advento da EC 33/2001
Aperçu
O regime monofásico passível de ser implementado no ICMS sobre combustíveis e lubrificantes a partir do advento da EC 33/2001
Aperçu
Imposto único: regime jurídico: tributação dos combustíveis gasosos de qualquer natureza
Aperçu
Tributação no setor de combustíveis : estudo de caso dos impactos da greve dos caminhoneiros na economia do estado de Pernambuco.
Aperçu
A inconstitucionalidade da majoração das alíquotas do PIS e da Cofins sobre combustíveis.
Aperçu
A antecipação da cobrança do ICMS sem substituição tributária
Aperçu
O controle judicial da seletividade da tributação pelo ICMS e a suposta atuação do Judiciário como legislador positivo
Aperçu
No fundo do poço
Aperçu
A tributação a maior das sociedades corretoras de seguros e o consequente direito à restituição.
Aperçu
Uma visão holítica da sistemática de incidência do ICMS sobre combustíveis.
Aperçu
Uma visão holística da sistemática de incidência do ICMS sobre combustíveis.
Aperçu
O ICMS sobre combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo
Aperçu
Os impostos dos Estados e do Distrito Federal : dos princípios e das vedações que lhes são próprios.
Aperçu
Inconstitucionalidade e ilegalidade do ICMS nas operações interestaduais de combustíveis com o estado de Goiás: regime especial de fiscalização.
Aperçu
A influência dos tributos sobre combustíveis na distribuição dos níveis de consumo dos agentes : evidências do Brasil.
Aperçu
O dilema dos artistas e esportistas sobre o local em que o ISS deve ser recolhido.
Aperçu
A especificidade da tributação ambiental
Aperçu
É cabível a cobrança de IPTU de entidades concessionários de serviços públicos?
Aperçu
A cobrança correta do IPTU.
Aperçu
A regra-matriz do ICMS monofásico sobre combustíveis e lubrificantes : uma análise à luz das limitações constitucionais ao poder de tributar.
Aperçu
Uma análise da exclusividade nas relações contratuais entre revendedor e empresa distribuidora no mercado de combustíveis
Aperçu
Aspectos tributários da cobrança de tributo para implementação da defensoria pública no estado do Paraná. Ilegalidade
Aperçu
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática.