Desequilíbrios concorrenciais decorrentes de decisões judiciais em matéria tributária

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Silveira, Rodrigo Maito da
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2012
Sujets:	Tributação, Brasil. Concorrência, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Matéria tributária, Brasil. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF).
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14916

Documents similaires: Desequilíbrios concorrenciais decorrentes de decisões judiciais em matéria tributária

Aperçu
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da repercussão geral em matéria tributária
Aperçu
Coisa julgada em matéria tributária
Aperçu
A modulação de efeitos e sua aplicação em matéria tributária
Aperçu
O processo tributário e as decisões do STF em situações de mudança de juriprudência: limites de aplicação
Aperçu
Inexistência de vinculação do árbitro às decisões e súmulas judiciais vinculantes do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
O Direito Tributário como medida de prevenção de desequilíbrios da concorrência
Aperçu
Decisões judiciais e tributações
Aperçu
Parecer PGFN/CRJ nº 492/2011
Aperçu
Parecer PGFN/CRJ/ nº 492/2011
Aperçu
Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988
Aperçu
Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988
Aperçu
Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988
Aperçu
Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do Art. 146:-A da Constituição Federal
Aperçu
Conceitos jurídicos indeterminados em matéria tributária e o dever de fundamentação das decisões judiciais : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que define “serviços de qualquer natureza”.
Aperçu
Do respeito às decisões do STF e a súmula vinculante.
Aperçu
Efeitos prospectivos de decisões definitivas da suprema corte em matéria tributária
Aperçu
Efeitos prospectivos de decisões definitivas da Suprema Corte em matéria tributária
Aperçu
O pragmatismo ou consequencialismo econômico e a modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do STF em matéria tributária.
Aperçu
Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
Aperçu
A força das decisões judiciais
Aperçu
Prequestionamento em matéria tributária
Aperçu
Julgamento do STF sobre prescrição tributária
Aperçu
Sentenças modulatórias: manipulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal e sentenças aditivas
Aperçu
A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais