Simplificação do PIS e da Cofins

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Pedrosa, Gustavo Vita
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Diários Associados 2013
Materias:	Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Tributação, alíquota, base de cálculo, alteração, Brasil. Contribuição social, alíquota, base de cálculo, alteração, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15782

Ejemplares similares: Simplificação do PIS e da Cofins

Vista rápida
A oneração das importações decorrente da nova incidência e da não-cumulatividade do PIS e da Cofins
Vista rápida
A não-cumulatividade da Cofins e da contribuição ao PIS
Vista rápida
A não-cumulatividade da Cofins e da contribuição ao PIS
Vista rápida
STF e o cálculo do PIS e da Cofins sobre importação
Vista rápida
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Vista rápida
A questão do crédito de PIS e Cofins no regime da não cumulatividade.
Vista rápida
Contingências e impacto orçamentário no caso da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS : argumentos consequencialistas e modulação de efeitos em matéria tributária.
Vista rápida
Exclusão do ICMS do conceito de faturamento (base de cálculo do PIS e da Cofins): uma questão de coerência legislativa e jurisprudencial
Vista rápida
Do conceito de "despesa de captação", previsto pelo art. 3º, par. 8º, da Lei 9.718/1998: para fins de cálculo das contribuições sociais PIS e Cofins das companhias securitizadoras de créditos imobiliários
Vista rápida
Não incidência de PIS e Cofins sobre a cessão ou transferência de créditos de ICMS
Vista rápida
Não incidência de PIS e Cofins sobre a cessão ou transferência de créditos de ICMS
Vista rápida
Aspectos relevantes quanto à identificação dos custos para fins de creditamento do PIS e da COFINS
Vista rápida
Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MG
Vista rápida
O ICMS e a base de cálculo do PIS e da Cofins
Vista rápida
A base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS após a decisão do RE 574.706/PR : derivações a partir da premissa fixada pelo STF.
Vista rápida
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Vista rápida
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Vista rápida
Eficácia técnica e o princípio da legalidade
Vista rápida
A inconstitucional majoração de alíquota e ampliação da base de cálculo da Cofins.
Vista rápida
A (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições federais Pis/Pasep e Cofins
Vista rápida
Reintegra: previsão legal e discussão a respeito da incidência do PIS e da COFINS sobre os valores reintegrados
Vista rápida
PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
Vista rápida
Da inconstitucionalidade do Decreto nº 9.101/2017 que aumenta a alíquota do PIS/Cofins incidente sobre a gasolina, gás e diesel.
Vista rápida
PIS/Cofins-importação : é inconstitucional a recondução das alíquotas àquelas originariamente fixadas por lei?