Nem tanto ao mar, nem tanto à terra: a saia justa das novas regras de distribuição dos royalties e participações especiais devidos pela exploração do petróleo

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Patrus, Rafael Dilly
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2013
Sujets:	Royalties, pagamento, doutrinas e controvérsias, Brasil. Petróleo, exploração, Brasil. Segurança jurídica, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16188

Documents similaires: Nem tanto ao mar, nem tanto à terra: a saia justa das novas regras de distribuição dos royalties e participações especiais devidos pela exploração do petróleo

Aperçu
A diretiva europeia sobre as ações coletivas : um texto nem tanto ao céu, nem tanto à terra.
Aperçu
Críticas – algumas construtivas e outras nem tanto - à desjudicialização da execução civil.
Aperçu
Royalties do petróleo e gás: alguns aspectos de sua estrutura jurídica
Aperçu
Royalties do petróleo e as questões constitucionais
Aperçu
Federalismo e os royalties do petróleo
Aperçu
Royalties do petróleo e as questões constitucionais
Aperçu
Royalties do petróleo: a lei nova nº 12.734/2012: constitucionalidade
Aperçu
Conceitos jurídicos indeterminados, discricionariedade e metódica estruturante: um estudo à luz da distribuição dos royalties do petróleo
Aperçu
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Aperçu
Embates federativos pelas participações nas rendas de petróleo.
Aperçu
Um breve ensaio sobre o controle preventivo judicial de constitucionalidade do processo legislativo das emendas (parlamentar) de redistribuição dos royalties da exploração de petróleo
Aperçu
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente.
Aperçu
Royalties indevidos
Aperçu
Royalties do petróleo para o financiamento do "Mercado de Commodities Ambientais" no Norte do Estado do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Espírito Santo
Aperçu
Impactos socioambientais na produção energética: compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Aperçu
Natureza jurídica financeira da distribuição dos royalties de petróleo e gás da ANP e liminar ou tutela de urgência em processos judiciais.
Aperçu
O caráter extrafiscal da CIDE-royalties.
Aperçu
Casamento: nem direitos, nem deveres, só afeto
Aperçu
Participações governamentais: atribuição de custos e distribuição de renda: notas de leitura
Aperçu
Royalties minerários e os princípios ambientais do poluidor-pagador e do usuário-pagador.
Aperçu
Esqueceram de alguém: a nova Lei de Royalties do Petróleo e a ausência da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos
Aperçu
Regime fiscal dos royalties transferidos do Brasil ao exterior.
Aperçu
Água mole em pedra dura, tanto pinga até que fura.
Aperçu
A contribuição de intervenção no domínio econômico sobre royalties.