Uniformização de jurisprudência: prós e contras
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2013
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16673 |
Registros relacionados: Uniformização de jurisprudência: prós e contras
- Mecanismos de uniformização jurisprudencial e a aplicação da súmula vinculante
- A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à justiça: uma proposta do projeto do novo Código de Processo Civil
- A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
- O precedente judicial em paralelo a súmula vinculante : pela (re)introdução da faticidade ao mundo jurídico
- Uniformização da jurisprudência e precedentes judiciais.
- O processo cautelar, o recurso de apelação e o efeito suspensivo: a posição do Superior Tribunal de Justiça