Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Sintese 2012
Materias:	Infração penal de menor potencial ofensivo, avaliação, Brasil. Legitimidade, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16867

Ejemplares similares: Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança

Vista rápida
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
Vista rápida
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
Vista rápida
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
Vista rápida
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
Vista rápida
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo.
Vista rápida
As figuras dos agentes infiltrado e provocador entre a eficiência e as garantias.
Vista rápida
Os ilícitos penais eleitorais previstos na Lei n° 6.091/1974.
Vista rápida
O ministério público e um possível (des) controle sobre o termo circunstanciado
Vista rápida
O momento processual adequado para propositura de acordo de não persecução penal e a aplicação de direito intertemporal
Vista rápida
Ato infracional e violência contra a criança e o jovem na perspectiva dos direitos indígenas: diálogo intercultural com os direitos das crianças e dos adolescentes
Vista rápida
É futebol ou vale-tudo?
Vista rápida
Arma de fogo desmuniciada: crimes de perigo abstrato e o STF
Vista rápida
O acordo de não persecução penal e a mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal : uma análise a partir da perspectiva dos promotores de justiça do Estado do Paraná.
Vista rápida
Arma de fogo desmuniciada: não há crime. munição desarmada: não há crime
Vista rápida
Destinação dos recursos no acordo de não persecução penal - ANPP : uma análise à luz do entendimento do STF firmado na ADPF 569/DF.
Vista rápida
O Ministério Público e um possível (des)controle sobre o termo circunstanciado
Vista rápida
Infração penal de menor potencial ofensivo: o artigo 94 da Lei 10.741/03 não determinou nova definição do conceito
Vista rápida
O Supremo Tribunal Federal e a competência para julgar mandado de segurança contra ato de Juiz do Juizado Especial Criminal
Vista rápida
Porte de arma desmuniciada, ineficaz ou de brinquedo: análise da jurisprudência do STF
Vista rápida
O fim da exclusão da definição de infração de menor potencial ofensivo dos crimes para os quais a lei preveja procedimento especial
Vista rápida
Concurso de infrações de menor potencial ofensivo entre si e a permanência do feito no juizado especial criminal
Vista rápida
O acordo de não persecução penal e o consenso como realidade no processo penal.
Vista rápida
Dos delitos de menor potencial ofensivo no direito inglês.
Vista rápida
Os limites da transação penal