Aller au contenu
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Recherche avancée
  • Ressarcimento por dano ao erár...
  • Citer
  • Imprimer
  • Exporter les notices
    • Exporter vers RefWorks
    • Exporter vers EndNoteWeb
    • Exporter vers EndNote
  • Permalien
Chargement en cours…
Image de couverture de livre

QR Code

Ressarcimento por dano ao erário e prescrição

Détails bibliographiques
Auteur principal: Macedo Filho, Cícero Martins de
Format: Online
Langue:Português
Publié: Síntese 2013
Sujets:
Reparação do dano (direito civil), aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Prescrição (processo civil), jurisprudência, Brasil.
Fazenda pública, proteção, aspectos constitucionais, Brasil.
Ação popular, Brasil.
Interpretação da constituição.
Hermenêutica.
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17192
  • Exemplaires
  • Description
  • Documents similaires
  • Affichage MARC
Description
Aucune description n'est disponible.

Documents similaires

  • Debates sobre a prescrição na pretensão de ressarcimento de danos causados ao erário público no Brasil
    par: Senhoras, Elói Martins, et autres
    Publié: (2013)
  • Prescrição das ações de ressarcimento de danos causados ao erário segundo o § 5º do artigo 37 da Constituição Federal de 1988
    par: Ferreira, Hélio Rios
    Publié: (2013)
  • Erário público, dever de regresso e prescrição administrativa: a indisponibilidade do interesse público vs. a segurança jurídica na ação de ressarcimento proposta pelo Estado
    par: Moura, Emerson Affonso da Costa
    Publié: (2013)
  • Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário: estudos de casos
    par: Humbert, Georges Louis Hage
    Publié: (2009)
  • A prescritibilidade do Direito da Administração Pública ao ressarcimento de danos causados ao erário decorrentes de ilícito civil: a acertada decisão do Supremo Tribunal Federal
    par: Silva, Luísa Saad da
    Publié: (2016)

Options de recherche

  • Historique de recherche
  • Recherche avancée

Autres modes de recherche

  • Parcourir le catalogue
  • Parcours alphabétique
  • Explorer avec les canaux
  • Exemplaires mis en réserve pour un cours
  • Nouveautés

Besoin d'aide ?

  • Astuces pour la recherche
  • FAQ

Sur

La Recherche Intégrée du TJDFT est un système qui intègre la recherche de livres, d'articles, de travaux académiques, d'études de cas, de recherches, de présentations, parmi d'autres documents disponibles dans diverses collections maintenues par le TJDFT.

Actuellement, les documents disponibles dans la Bibliothèque Numérique du TJDFT, les articles publiés dans la Revue de Doctrine Juridique, et les documents de la collection numérique Mémoire et Culture du TJDFT sont intégrés à cette recherche.

Vufind version: 11.1.0