Apropriação indébita previdenciária: crime omissivo formal de perigo concreto

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Sarti, Saulo, Sarti, Amir José Finocchiaro, Finocchiaro, Lucca Silveira
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2014
Materias:	Direito penal, Brasil. Apropriação indébita, Brasil. Crime por omissão, Brasil. Dolo (direito penal), Brasil. Perigo (direito penal), Brasil. Previdência social, Brasil. Crime formal, Brasil. Crime material, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18633

Ejemplares similares: Apropriação indébita previdenciária: crime omissivo formal de perigo concreto

Vista rápida
Apropriação indébita previdenciária: crime omissivo formal de perigo concreto = Misappropriation pension: formal omission crime of concrete danger
Vista rápida
217.5 - Crimes contra o patrimônio/ Apropriação indébita
Vista rápida
Apropriação indébita, estelionato e furto qualificado pelo emprego de fraude : distinção típica entre as espécies.
Vista rápida
O delito de apropriação indébita previdenciária: lei, doutrina e jurisprudência
Vista rápida
O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial.
Vista rápida
Da competência pelo lugar da infração : crimes plurilocais e crimes a distância.
Vista rápida
Apropriação indébita em matéria tributária
Vista rápida
Apropriação indébita em matéria tributária.
Vista rápida
A contumácia na apropriação indébita, o judiciário e a (in)eficácia das legislações estaduais.
Vista rápida
Algumas considerações sobre o crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias, previsto na alínea d, do art. 95, da Lei 8.212/91
Vista rápida
O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial.
Vista rápida
Crimes especiais equiparados e a aplicação de suas penas.
Vista rápida
O crime de apropriação indébita tributária e o não recolhimento de ICMS próprio.
Vista rápida
É razoável criminalizar como apropriação indébita o ICMS declarado e não pago pelo contribuinte?
Vista rápida
A aplicabilidade da regra de extinção da punibilidade pelo pagamento do chamado Refis II para os crimes de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do CP).
Vista rápida
Aspectos do resultado no Direito Penal
Vista rápida
Consumação do crime de extorsão: avenças e desavenças doutrinárias
Vista rápida
A aplicabilidade da regra de extinção da punibilidade pelo pagamento do chamado Refis II para os crimes de apropriação indébita previdenciária: art. 168-A do CP
Vista rápida
Algumas considerações sobre os crimes de perigo e o direito penal econômico
Vista rápida
O ilícito penal nos crimes ambientais: algumas reflexões sobre a ofensa a bens jurídicos e os crimes de perigo abstrato no âmbito do Direito Penal Ambiental
Vista rápida
Imputação subjetiva nos crimes tributários : a indispensabilidade do elemento subjetivo especial.
Vista rápida
Resultado e dispersão em Direito Penal. Reflexões iniciais à luz da praxis penal brasileira. Escrito em homenagem ao Prof. Doutor José de Faria Costa.
Vista rápida
Paradigmas interpretativos acerca da criminalização da mera inadimplência tributária.
Vista rápida
O dever fundamental de recolher ICMS e o crime de apropriação indébita nos termos do entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal : a excludente de culpabilidade em razão da excepcionalidade epidêmica.