Tratados que versam sobre direitos humanos e os que versam sobre matéria tributária
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2012
|
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18879 |
Similar Items: Tratados que versam sobre direitos humanos e os que versam sobre matéria tributária
- Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais
- Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais
- O relacionamento entre tratados internacionais e lei interna no Brasil: a problemática de tratados internacionais que versam sobre tributos estaduais ou municipais
- A aplicação da vedação de alienação parental às causas que versam sobre pessoas interditadas judicialmente.
- Recursos extraordinário e especial contra decisões que versam sobre tutela provisória : por uma atualização hermenêutica da súmula 735 do STF.
- Os tratados internacionais sobre direitos humanos e a Constituição de 1988.