Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Breves anotações sobre a "glos...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Breves anotações sobre a "glosa dos créditos" do ICMS

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Miguel, Luciano Garcia
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Síntese 2013
Assuntos:
Brasil. [Lei complementar n. 24, de 7 de janeiro de 1975].
Conselho de Política Fazendária (Brasil) (Confaz).
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Benefício fiscal, aspectos constitucionais, Brasil.
Incentivo fiscal, legislação, Brasil.
Crédito tributário, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19185
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19185

Registros relacionados

  • A função do Conselho Nacional de Política Fiscal (Confaz) como instrumento de harmonização da legislação nacional do ICMS
    por: Miguel, Luciano Garcia
    Publicado em: (2012)
  • O conflito entre a Lei complementar nº 24/1975 e o princípio da democracia
    por: Silva, Evaldo de Souza da
    Publicado em: (2009)
  • Das implicações da legislação paulista sobre os créditos do ICMS tomados por contribuintes do estado que recebem mercadorias de contribuintes de outras unidades federativas: e que são beneficiários de incentivos fiscais não submetidos à aprovação do Confaz
    por: Mussolini Junior, Luiz Fernando
    Publicado em: (2013)
  • A unanimidade consensual de Estados e Distrito Federal como requisito para concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais de ICMS:Princípio constitucional fundamental para manutenção do pacto federativo, o que o transforma em cláusula imodificável da Lei Suprema
    por: Martins, Ives Gandra da Silva
    Publicado em: (2012)
  • Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ - Consideraçõessobre o tema a partir do princípio federativo
    por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
    Publicado em: (2012)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0