A globalização e os tratados e convenções internacionais

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Meira, José de Castro
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2014
Sujets:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Tratado, natureza fiscal, Brasil. Comércio internacional, impostos, jurisprudência, Brasil. Globalização da economia, natureza fiscal, Brasil. Importação, tratado, Brasil, Alemanha. Importação, tratado, Brasil, Canadá. Bitributação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19249

Documents similaires: A globalização e os tratados e convenções internacionais

Aperçu
A atuação da República Federativa do Brasil na celebração de tratados internacionais que limitam o poder tributário conferido aos estados e municípios : os limites para a concessão de incentivos fiscais de tributos estaduais e municipais e o federalismo cooperativo
Aperçu
A tributação de lucros auferidos no exterior e a aplicação individualizada dos tratados internacionais: críticas ao entendimento do CARF
Aperçu
Aplicabilidade dos tratados internacionais no ordenamento jurídico interno à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF
Aperçu
Bitributação, confisco e fraudes em tratados internacionais
Aperçu
Convenções, acordos internacionais, FATCA e sigilo bancário
Aperçu
Mecanismo de incorporação dos acordos internacionais: questões tributárias e normas do Mercosul
Aperçu
Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação
Aperçu
O comércio exterior e o STF
Aperçu
A hierarquia dos tratados internacionais em matéria tributária na ordem constitucional.
Aperçu
Utilização abusiva dos tratados internacionais de dupla tributação (treaty shopping)
Aperçu
Impactos tributários de estrutura operacional tendente a viabilizar importação de trens. Utilização de depósito aduaneiro certificado e drawbak: uma análise de caso
Aperçu
Interposição fraudulenta de terceiros e as multas aplicadas ao importador. Análise sobre o conteúdo, sentido e alcance do art. 33 da Lei 11.488/2007 face ao disposto no art. 23, V, parágrafos 1º e 3º, do Dec.-Lei 1.455/1976
Aperçu
Interposição fraudulenta e cessão de nome : uma análise sob a óptica da duplicidade da pena.
Aperçu
Interpretação e aplicação dos tratados contra a pluritributação internacional
Aperçu
Admissão temporária para utilização econômica, ex-tarifários e o recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
Aperçu
Ainda o IPI sobre a revenda de importados : inconstitucionalidade : afronta ao Gatt e ao art. 146 da CF/1988.
Aperçu
PIS/Cofins e PIS/Cofins-importação: incidentes à empresa de importação, industrialização e revenda nacional de embalagens preforma
Aperçu
Transparência fiscal internacional: caso brasileiro e compatibilidade com tratados de dupla tributação
Aperçu
Invalidade da majoração indireta da alíquota do imposto de importação de autopeças pelos protocolos adicionais nº 30 e nº 31 ao ACE n° 14/90 firmados entre o Brasil e a Argentina no âmbito da ALADI (parecer PGFN/CAT nº 1.442/2005)
Aperçu
O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes
Aperçu
O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes
Aperçu
Crédito de PIS/Cofins na importação de bens usados: uma análise do ato declaratório interpretativo RFB nº 13/14
Aperçu
O Brasil e os tratados internacionais
Aperçu
Os limites dos tratados internacionais em matéria tributária em face do princípio da não discriminação e da cláusula da nação mais favorecida